Alienação Fiduciária - Por Vanessa Aguiar

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O blá blá blá DO ALUVIÃO E DA AVULSÃO

Olá amigos, vamos lá discorrer sobre Aluvião e avulsão! Sempre que vemos essas duas palavrinhas na aula pensamos estar diante de dois institutos muito complexos. Porém a seguir vocês verão que são extremamente fáceis de compreender. Vamos lá! Todos esses institutos são meios de ACESSÃO, e qual é seu significado ? A Acessão é a forma de aquisição da propriedade, é caracterizada pelo aumento do volume ou do valor da coisa principal, em virtude de um elemento externo. As Acessões pode ser natural, quando causada pela natureza, ou industriail, quando há a participação de fatores não naturais, ou seja, a mão do homem ALUVIÃO O Aluvião como o próprio código civil aborda é um meio originário de aquisição da propriedade em decorrência do aumento vagaroso de terras à margem de rios. É um aumento vagaroso e de difícil percepção, que com o passar dos anos vai se tornando nítido. O que precisamos saber de mais importante neste institut...

Correção Questões Direito da Família

Pessoal boa tarde, bom dia e boa noite hahah, hoje trouxe alguns casos concretos para contribuir com seu aprendizado, fico muito feliz com a sua visita, se tiver dúvidas ou sugestões, estou à disposição! Bons estudos! Caso concreto 01 Reflexos da decisão do STF que acolheu a socioafetividade e a multiparentalidade? Às portas da primavera o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622, de Relatoria do Ministro Luiz Fux, envolvia a análise de uma eventual ? prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica?. Ao deliberar sobre o mérito da questão, o STF optou por não afirmar nenhuma prevalência entre as referidas modalidades de vínculo parental,...

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CIVIL

Olá Pessoal !!! Faz um tempinho que não posto nada! Peço desculpas, mas meus dias como acadêmica não está sendo fácil, depois conto um pouquinho disso pra vocês como forma de post. Hoje eu venho contribuir com um pouco de Direito Civil, apesar de gostar mais de direito penal e direito Internacional, precisamos encarar a realidade e começar pelo mais difícil (rss). Vamos lá! 1.0 - DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES: 1.1 - CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: É o vínculo jurídico entre credor e devedor de natureza transitória e patrimonial que confere ao credor o direito de exigir uma determinada prestação e confere ao devedor o direito de se liberar dela. 2.0 - ELEMENTOS 2.1- PESSOAL a) O sujeito ativo (credor, accipiens) -é aquele que tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação. b) sujeito passivo (devedor, solvens) - é aquele que tem o dever de pagar cumprir a obrigação. 3.0 - ÔNUS REAIS - CONCEITO São aqueles que limitam o uso e a p...

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