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Mostrando postagens de maio 29, 2016

Reflexão a cerca da Violência Obstétrica

Por Vanessa Aguiar       A violência obstétrica fere a dignidade da Pessoa humana. A  negligência dos médicos acaba sendo um obstáculo psicológico para que a paciente consinta o parto normal, e as pacientes acabam optando cada vez mais pela cesárea. Sendo assim, deveria-se sopesar o dano psicológico causado e a lesão ao bem jurídico do recém nascido e da parturiente ao fazer o procedimento do parto natural, levando em consideração o que a parturiente quer no momento, o que ela considera danoso ao saber os riscos que este procedimento (Cesária ) trará a sua saúde. Ao fazer um tratamento sem o consentimento da parturiente, ou trata-lá de forma indevida, o medico está violando seu corpo, como num estupro, pois a submete a tratamento humilhante e degradante, resultando em grandes traumas.        Caberia indenização por danos morais somente por esta violação. Quiçá, outras que geram danos físicos mesmo. Se observamos do ponto de vista da criminologia os crimes não são apena

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CIVIL

Olá Pessoal !!! Faz um tempinho que não posto nada! Peço desculpas, mas meus dias como acadêmica não está sendo fácil, depois conto um pouquinho disso pra vocês como forma de post. Hoje eu venho contribuir com um pouco de Direito Civil, apesar de gostar mais de direito penal e direito Internacional, precisamos encarar a realidade e começar pelo mais difícil (rss). Vamos lá! 1.0 - DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES: 1.1 - CONCEITO DE OBRIGAÇÃO:  É o vínculo jurídico entre credor e devedor de natureza transitória e patrimonial que confere ao credor o direito de exigir uma determinada prestação e confere ao devedor o direito de se liberar dela. 2.0 - ELEMENTOS 2.1- PESSOAL       a) O sujeito ativo (credor, accipiens) -é aquele que tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação.       b) sujeito passivo (devedor, solvens) - é aquele que tem o dever de pagar cumprir a obrigação. 3.0 - ÔNUS REAIS - CONCEITO São aqueles que limitam o uso e a propriedade representando direitos